Termos e Condições de Utilização

A matly é uma plataforma de gestão para academias de jiu-jitsu e outras artes marciais, que permite, entre outras funcionalidades, a gestão de alunos, graduações, aulas, presenças, pagamentos e relatórios.

Para utilizar o Serviço é necessário criar uma conta e ter, pelo menos, 18 anos ou a maioridade legal aplicável. O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade das suas credenciais de acesso, respondendo por todas as atividades realizadas através da sua conta.

O acesso a determinadas funcionalidades pode depender da subscrição de um plano pago. Os preços aplicáveis são os indicados no momento da contratação. Os pagamentos são processados pela Stripe. Salvo indicação em contrário, as subscrições renovam-se automaticamente pelo período contratado, podendo ser canceladas nos termos disponibilizados na conta.

O Serviço pode ser disponibilizado em fase beta ou de teste, gratuita ou com condições específicas, que serão comunicadas ao utilizador.

O utilizador compromete-se a não:

Os dados que o utilizador (academia) insere sobre os seus alunos são tratados pela matly na qualidade de subcontratante, por conta e sob instruções do utilizador, que é o responsável pelo tratamento. O utilizador garante que dispõe de fundamento legal para o tratamento desses dados. As condições aplicáveis constam da Política de Privacidade e do acordo de subcontratação (DPA).

O Serviço, incluindo software, marca, logótipos e conteúdos, é propriedade da matly ou dos seus licenciantes e encontra-se protegido por direitos de propriedade intelectual. É concedida ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para utilizar o Serviço de acordo com estes Termos. Os dados inseridos pelo utilizador permanecem propriedade deste.

Envidamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível e funcional, mas não garantimos que este esteja isento de erros ou interrupções. O Serviço é fornecido «tal como está», podendo ser objeto de manutenção, atualização ou alteração de funcionalidades.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a matly não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou danos consequenciais decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço. A responsabilidade total da matly perante o utilizador fica limitada ao montante efetivamente pago por este nos 12 meses anteriores ao facto que originou a responsabilidade. Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser legalmente excluída, designadamente por dolo ou negligência grosseira.

O utilizador pode cessar a utilização e cancelar a conta a qualquer momento. A matly pode suspender ou cessar o acesso em caso de violação destes Termos ou de utilização que ponha em causa a segurança ou a integridade do Serviço. Após a cessação, os dados serão tratados nos termos da Política de Privacidade.

A matly pode alterar estes Termos e as funcionalidades do Serviço. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página. A continuação da utilização após a entrada em vigor implica a aceitação dos novos Termos.

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.

Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

Para questões relativas a estes Termos, contacte hello@matly.pt.